POLÍTICA, TERMOS E CONDIÇÕES DO CLUBE DO URSO
A Don Luiz, visando proporcionar uma experiência única e exclusiva ao cliente, lançou planos de assinatura (trimestral, semestral e anual), doravante denominado “Clube do Urso”, contemplando uma série de vantagens e benefícios, que será regido pelos seguintes termos e condições:
OBJETO
Pelo presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, o(a) ASSINANTE adere ao Clube do Urso, podendo optar por um dos planos descritos no item 3 deste instrumento, cujo objeto final é a venda recorrente (mensal) de Coquetel Alcoólico de doce de leite 750ml, em favor do(a) ASSINANTE.
DADOS CADASTRAIS E DE PAGAMENTO
2.1 Cabe integralmente ao(à) ASSINANTE fornecer corretamente seus dados de cadastros e pagamento, responsabilizando-se pela veracidade, correção e atualização em caso de eventual modificação.
2.2 O login e a senha cadastrada pelo(a) ASSINANTE são de uso pessoal e intransferível, sendo o(a) ASSINANTE o único e exclusivo responsável em caso de compartilhamento e/ou utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo(a) ASSINANTE.
2.3 O uso do nosso site, cadastro e contratação do plano pressupõe o entendimento, a concordância e a aceitação expressa e irrevogável da nossa Política de Privacidade disponibilizada em nosso site.
2.4 Eventuais alterações relativas aos dados cadastrais e de pagamento devem ser feitas diretamente pelo(a) ASSINANTE através do nosso site “www.donluiz.com.br" ou diretamente junto à central de atendimento da Don Luiz, através dos contatos no item 9. 1.. ()
PLANOS DE ASSINATURA
3.1 Os planos de assinatura são ofertados apenas para pessoas físicas, para compra do Coquetel Alcoólico de doce de leite 750ml, na quantidade mínima de 2 (duas) garrafas, limitadas ao total de 6 (seis) garrafas para cada CPF cadastrado através de pagamento via cartão de crédito com opção de parcelamento em até 12x (parcela mínima de R$ 50,00), podendo o(a) ASSINANTE optar pelas seguintes opções, cujos benefícios estão abaixo elencados:
3.1.1 PLANO TRIMESTRAL
De 7% a 8% de desconto, variável de acordo com a quantidade de garrafas adquiridas;
Frete grátis no envio recorrente;
Frete grátis ilimitado para compras na loja virtual através de um cupom nominal gerado a partir de solicitação via atendimento;
Fidelidade de 3 (três) meses, (através de pagamento via cartão de crédito com opção de parcelamento em até 12x sem juros, parcela mínima de R$ 50,00 (cinquenta reais) ).
3.1.2 PLANO SEMESTRAL
De 10% a 13% de desconto, variável de acordo com a quantidade de garrafas adquiridas;
Frete grátis no envio recorrente.
Frete grátis ilimitado para compras na loja virtual através de um cupom nominal gerado a partir de solicitação via atendimento.
Fidelidade de 6 (seis) meses, (através de pagamento via cartão de crédito com opção de parcelamento em até 12x sem juros, parcela mínima de R$ 50,00 (cinquenta reais);
3.1.3 PLANO ANUAL
De 15% a 17% de desconto, variável de acordo com a quantidade de garrafas adquiridas;
Frete grátis no envio recorrente;.
Frete grátis ilimitado para compras na loja virtual através de um cupom nominal gerado a partir de solicitação via atendimento;.
Fidelidade de 12 (doze) meses, (através de pagamento via cartão de crédito com opção de parcelamento em até 12x sem juros, parcela mínima de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Os percentuais de descontos previstos acima serão mantidos durante toda a vigência do contrato, podendo ser majorados apenas em casos de campanhas promocionais, nos exatos termos do regulamento promocional e desde que o(a) ASSINANTE cumpra os requisitos desta e promova a sua adesão dentro do prazo estabelecido em campanha.
3.2 Os percentuais de descontos previstos acima serão mantidos durante toda a vigência do contrato, podendo ser majorados apenas em casos de campanhas promocionais, nos exatos termos do regulamento promocional e desde que o(a) ASSINANTE cumpra os requisitos desta e promova a sua adesão dentro do prazo estabelecido em campanha.
3.3 O valor dos produtos, bem como a Política de Taxa de Entrega, poderá sofrer reajustes, inclusive anual, na hipótese de renovação automática, respeitadas as condições de desconto e a modalidade de plano contratada.
3.4 As condições de desconto e frete grátis já estão previstas dentro de cada plano de assinatura e campanhas promocionais do Clube do Urso, termos em que não é permitida a utilização de cupons de descontos e/ou a cumulação com promoções realizadas no e-commerce para compras avulsas.
3.5 Em caso de campanhas promocionais com condições de descontos mais benéficas do que os percentuais estabelecidos acima e/ou redução do prazo de fidelidade, estas condições promocionais serão válidas apenas no prazo estabelecido na promoção, nos exatos termos do regulamento promocional e desde que o(a) ASSINANTE cumpra os requisitos desta, não sendo mantidas para além do prazo da promoção ou em caso de renovação. Em caso de renovação do plano, os descontos e tempo de fidelidade aplicados serão os percentuais padrões estabelecidos acima.
4. PAGAMENTO:
4.1 Os pagamentos da assinatura deverão ser realizados através de pagamento via cartão de crédito com opção de parcelamento, de acordo com o plano escolhido. Não há possibilidade de alteração da data de cobrança.
4.2 Em caso de recusa pela operadora de cartão de crédito, a Don Luiz encaminhará e-mail ao(à) ASSINANTE solicitando a confirmação ou troca dos dados de cartão de crédito no checkout da compra.
4.3 Em caso de perda, extravio ou mudança de cartão de crédito, o(a) ASSINANTE deve solicitar a alteração junto à central de atendimento da Don Luiz, em até 3 (três) dias antes da data cobrança da próxima parcela.
4.4 Poderão ser realizadas alterações de endereço ou dos dados de cartão de crédito para pagamento. Quaisquer que sejam as alterações, estas deverão ser realizadas em até 3 (três) dias antes da data da próxima cobrança junto à central de atendimento da Don Luiz, através dos contatos indicados no item 9.1.
4.4.1 Caso seja realizada a alteração posteriormente a este prazo, a alteração só será válida a partir da entrega do próximo mês.
5.CUSTOMIZAÇÃO:
5.1 Caso opte pela alteração do plano, o(a) ASSINANTE deverá efetuar a solicitação junto à central de atendimento da Don Luiz. Referida solicitação deverá ser realizada em até 3 (três) dias antes da data da próxima cobrança e passará a valer somente para a próxima entrega. Caso seja realizado o agendamento após este prazo, a alteração só será válida a partir da entrega do próximo mês.
6. ENTREGA:
6.1 O produto será despachado, mensalmente, em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento.
6.2 O prazo de entrega varia de acordo com o destino escolhido, calculado automaticamente no momento de cada cobrança mensal. A contagem do prazo se inicia a partir do primeiro dia útil após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Assim que o produto for expedido, o código de rastreamento será enviado para o e-mail cadastrado.
6.3 Em virtude da necessidade de entrega recorrente, o Clube do Urso atende à maioria dos endereços dentro do território brasileiro, a partir da disponibilidade de logística da transportadora terceirizada. Para confirmação do atendimento no endereço desejado, o(a) ASSINANTE deverá simular a compra do Clube do Urso em nosso site.
6.4 O endereço poderá ser alterado diretamente pelo(a) ASSINANTE no cadastro do site www.donluiz.com.br.
6.4.1 O(a) ASSINANANTE poderá também solicitar referida alteração junto à central de atendimento da Don Luiz em até 1 (um) dia antes da data da próxima cobrança. A solicitação estará sujeita à aprovação da Don Luiz, conforme as regras relativas ao Clube do Urso e, também, à disponibilidade logística. Alterações por ventura realizadas após este prazo serão válidas somente para a entrega do próximo mês.
6.5 Em caso de, após a conclusão da compra, a transportadora terceirizada identificar não cobertura total dos logradouros abarcados pelo CEP informado pelo(a) ASSINANTE, o produto será redespachado através dos Correios, sendo informado novo prazo de entrega.
6.6 A entrega dos produtos ocorrerá no endereço informado pelo(a) ASSINANTE mediante assinatura do comprovante de recebimento por qualquer pessoa presente no local, que indique ser responsável pelo recebimento. Estes respondem pelo recebimento da mercadoria, isentando a Don Luiz de qualquer responsabilidade quanto a violação, perda ou extravio da mercadoria devidamente entregue, caso ocorram.
6.7 Em casos de inconsistência dos dados, recusa no recebimento ou caso não haja um responsável presente para o recebimento, o produto não será entregue e serão feitas até 3 (três) tentativas de entrega. Não sendo possível realizar a entrega, o produto será devolvido automaticamente para a Don Luiz. Neste caso, a Don Luiz terá que iniciar novo procedimento de envio, sendo informado novo prazo a partir da data de expedição do centro de distribuição.
6.8 Não sendo possível a entrega e estando o produto disponível para retirada nas agências dos Correios, cabe ao(à) ASSINANTE realizar a retirada dentro do prazo devido. Caso o produto seja devolvido em virtude da não retirada, poderá o(a) ASSINANTE solicitar, em até 20 (vinte) dias após a devolução, o novo envio do referido produto.
6.9 Caso o produto não tenha sido comprovadamente entregue ou tenha sido extraviado, é assegurado ao(à) ASSINANTE o direito de solicitar, por meio dos canais de comunicação da Don Luiz, o envio de novos produtos.
6.10 As manifestações de não recebimento devem ser realizadas em até 30 (trinta) dias da data de atualização do status para "Entregue". A transportadora tem até 5 (cinco) dias úteis para comprovar a entrega ao mesmo e, caso não comprove, a Don Luiz fará o reenvio para o(a) ASSINANTE sem custos adicionais.
6.11 Caso haja sinais de violação na caixa ou os dados da nota fiscal estejam em desacordo com o pedido da assinatura, o(a) ASSINANTE deve recusar o recebimento do produto e informar o ocorrido imediatamente através dos canais de suporte ao cliente da Don Luiz.
7. DEVOLUÇÃO:
7.1 Não é permitida a troca e/ou devolução de produtos já entregues, excetuados os casos em que o produto apresente defeito ou dano, devidamente comprovados, hipótese em que deverá ser observada a legislação consumerista aplicável.
7.2 Em caso de defeito ou dano, o(a) ASSINANTE possuirá 30 (trinta) dias, a partir da data do comprovante de entrega do produto, para efetuar a devolução ou troca.
8. CANCELAMENTO
8.1 O cancelamento da assinatura poderá ser solicitado junto à central de atendimento, através dos contatos indicados no item 9.1., a qualquer tempo, após a assinatura através do portal eletrônico.
8.2 Caso o cliente tenha recebido os produtos conforme o plano contratado e venha a solicitar o cancelamento, a Don Luiz efetuará o estorno parcial de acordo com a quantidade dos produtos que, eventualmente, já foram pagos e entregues. Nesta hipótese, será aplicada uma multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor total da assinatura contratada pelo cliente, montante este que será subtraído diretamente do valor a ser devolvido, que levará em consideração os meses (ou mês) porventura vencido ou corrente (na data da solicitação do cancelamento), cujo cálculo é exemplificado a seguir:
Exemplo: Assinatura 4 Garrafas semestral no valor de R$ 1.581,60.
Caso venha a ser cancelado no primeiro mês, será aplicada a multa de 10%, correspondente a R$ 158,16. Nessa hipótese, o saldo a devolver é R$1.159,84, cujo cálculo é sintetizado da seguinte forma: R$1.581,60 (valor da assinatura) – R$158,16 (multa de 10%) – R$263,60 (primeiro mês de assinatura) = R$1.159,84 (saldo a devolver).
8.3 Caso a solicitação seja enviada em até 7 (sete) dias úteis, a contar da data do recebimento da primeira entrega, não haverá qualquer cobrança de multa. Se o(a) ASSINANTE exercitar o direito de arrependimento tempestivamente no prazo ora previsto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pela Don Luiz.
8.4 Para efetuar o cancelamento, o(a) ASSINANTE deverá obrigatoriamente devolver o pedido completo ou parcial, desde que não haja qualquer sinal de consumo, avaria ou deterioração da embalagem dos produtos
8.5 Após efetuar o cancelamento, o(a) ASSINANTE perderá, automaticamente, todos os benefícios oferecidos.
8.6 Estando a solicitação dentro dos padrões, a Don Luiz fornecerá um código de postagem, para que o(a) ASSINANTE promova a devolução junto à agência dos Correios. A devolução deverá ser realizada utilizando-se embalagem (caixa) adequada para o transporte de garrafas de vidro, devidamente lacrada e obrigatoriamente acompanhada da respectiva Nota Fiscal.
8.7 Após a devolução por parte do(a) ASSINANTE, a Don Luiz realizará, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, a conferência das condições do(s) produto(s) enviado(s), e, quando devido, a aprovação e o estorno do valor.
9.CONTATO E DÚVIDAS
9.1 Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento ao cliente:
E-mail: [email protected]
WhatsApp exclusivo do Clube do Urso (71) 99907-7728 ...;
WhatsApp geral de atendimento Don Luiz: (71) 99618-1676
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e do Decreto nº 7.962/2013.
10.2 O(A) ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à DENTRO DA HISTÓRIA, principalmente o endereço para envio do kit, o e-mail e o contato telefônico.
10.3 A Don Luiz não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o(a) ASSINANTE não observar o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
10.4 A Don Luiz não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos ora ofertados, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo(a) ASSINANTE, sendo de sua exclusiva responsabilidade.
10.5 A estrutura do site donluiz.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da Don Luiz e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o(a) ASSINANTE não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a Don Luiz recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
10.6 Ao enviar qualquer conteúdo ao site da Don Luiz, o(a) ASSINANTE retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Don Luiz licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
10.7 A Don Luiz reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato de associação, comunicando ao(à) ASSINANTE, previamente, por e-mail e mediante publicação em suas redes sociais, com antecedência mínima de 03 (três) dias.
10.8 Ao(À) ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela Don Luiz.
10.9 Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela Don Luiz não aproveitará ao(à) ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
10.10 O(A) ASSINANTE fica desde logo ciente de que a Don Luiz não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.
10.11 O disposto no item 10.10 não exclui o direito do(a) ASSINANTE ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a Don Luiz. No entanto, o ressarcimento será verificado caso a caso, juntamente, observando-se os prazos e procedimentos de estorno estabelecidos por essas a instituição financeira e/ou operadora do cartão de crédito para a conclusão.
10.12 O(A) ASSINANTE aceita que a Don Luiz, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
10.13 A Política de Privacidade é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.